A comissão de Educação e Cultura da Câmara acaba de aprovar o projeto de lei que preve o desligamento de alunos inadimplentes de escolas e universidas particulares. De acordo com a nova lei, o desligamento ocorrerá no final do semestre letivo, caso o aluno atrase as mensalidades por mais de 90 dias.
Estudantes e pais de alunos estão preocupados. Eles temem perder a oportunidade de concluir seus estudos devido a nova lei, criada pelo deputado deputado Átila Lira (PSB-PI). Já para o autor da lei, a mudança vai oferecer “uma garantia ou liberdade adicional” para as instituições de ensino tomarem providências concretas contra os inadimplentes.
A estudante de pedagogia, Patrícia Miranda de Freitas, de 23 anos, conta que enfrenta sérias dificuldades para pagar as mensalidades e teme que a faculdade onde estuda cancele sua matrícula. Para ela, as leis deveriam incentivar as pessoas a se buscarem conhecimento e não dificultar ainda mais o acesso dos alunos de baixa renda ao curso superior.
Para o presidente da Abmes (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), Gabriel Mário Rodrigues, o prejuízo encarece o custo das instituições. Mas tranquiliza os estudantes, pois segundo ele, ninguém será desligado deliberadamente. "...As faculdades não desejam perdar alunos, por este motivo aceitam vários tipos de negociações...", diz.
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